Fábricas de Soldados – 1ª parte (Introdução)

Para memória futura, mas sobretudo para que da memória não se apague, publica-se um grande trabalho de pesquisa e de grande valor histórico e de certa forma emocional levado a cabo pelo camarada  José Marcelino Martins (ex-Fur Miliciano de  Transmissões da Companhia de Caçadores nº 5, “Gatos Pretos”, (Canjadude -1968/70), que se enquadra perfeitamente no espírito desta página.
Actualmente e numa época em que informação chega à velocidade da luz, são muitas as pessoas que procuram obter notas sobre antigas Unidades Militares, que com o passar do tempo, desapareceram ou foram diluídas nas muitas reorganizações do Exército Português.
Este trabalho foi gentilmente cedido pelo seu autor, que perante a minha abordagem e o meu interesse na sua publicação, me respondeu da seguinte forma: “É evidente que pode utilizar os textos. Se o conteúdo dos mesmos, não for divulgado. melhor seria não terem sido escritos”
Muito agradeço ao José M. Martins, a dedicação e o esforço, desenvolvidos neste e noutros trabalhos, que acompanho com especial interesse e passo a partilhar.
Um grande abraço de amizade.
Nuno Chaves

Este e outros textos estão publicados no blogue Colectivo: “Luís Graça & Camaradas da Guiné”
Um abraço a todos.
As ilustrações foram livremente adaptadas por mim e são da minha inteira responsabilidade.

FÁBRICAS DE SOLDADOS

Por José Marcelino Martins

… depois do esforço pedido aos militares, na sequência da Conferência de Berlim e do Ultimato Inglês, no final do Século XIX, para levar a cabo as Campanhas de Ocupação;
… depois da mobilização de um Corpo Expedicionário Militar, para entrar na Grande Guerra ao lado dos Aliados, assim como o envio de várias forças para reforçar as então Províncias Ultramarinas;
… depois do envio de tropas para as ilhas atlânticas – Madeira, Açores e Cabo Verde – além das outras possessões portuguesas em África e na Ásia, no decurso da II Guerra Mundial;
O povo português é de novo armado e, durante treze longos anos, é enviado para África para defender o país e a cultura ocidental.
As unidades militares, que até então formavam militares e os mantinham nas fileiras durante dezoito meses, para“consumo interno”, passam a formar militares para as unidades de combate e/ou de apoio ao combate, transformando-as em autenticas “Fábricas de Soldados”

A. INTRODUÇÃO:

Neste texto que iniciamos, apenas tratamos do Exército por razões várias. Não só pela maior divulgação de elementos, mas também por ter sido o Ramo das Forças Armadas que mais homens e meios mobilizaram, ao longo dos tempos, como força armada terrestre. Não queremos, contudo, deixar uma nota de solidariedade e estima para com os camaradas de armas, que serviram nos ramos da Marinha e da Força Aérea que, operando os meios que lhes estão cometidos, colaboram eficazmente para o bom desempenho do Exército.
Que aconteceu á unidade militar onde “assentamos praça”? E á unidade onde fomos fazer a “especialidade”? E aquela onde prestamos serviço? A unidade onde formamos o Batalhão, Grupo, Companhia, Esquadrão, Bataria, Pelotão ou Secção, ainda existe? E á unidade em que estávamos, esperando por “um milagre de não ser-mos mobilizados”, quando chegou a “Ordem de mobilização, em rendição individual”? E á unidade onde ficamos, porque não nos tocou a mobilização? E á unidade onde fomos “colocados quando passamos à peluda”?
E como eram as localidades, onde havia “quartéis da tropa”, no tempo que por lá estivemos? Tinham estações de caminho-de-ferro, que era o meio de transporte mais utilizado pelos “magalas”?
Foi o que tentamos fazer, com esta “viagem na máquina do tempo”, sem esquecer a âncora dos tempos de hoje, para que se consiga manter uma ligação do passado ao presente, numa viagem de cerca de 50 anos.
Ao tempo em que se “reiniciaram as hostilidades”, ano de 1961, o nosso país dividia-se, administrativamente, em “Metrópole”, “Ilhas Adjacentes” e “Províncias Ultramarinas”. Pode parecer “insensato” quando se destaca reiniciaram, mas temos que entender que em África sempre houve conflitos, de maior ou menor gravidade, desde que aportamos a Ceuta em Agosto de 1415.
Inicialmente havíamos pensado referir, apenas, as localidades em que houve unidades que mobilizaram forças, em diversos escalões. Porém, nesta análise, ficariam “de fora” as unidades que, não tendo aprontado forças para o Ultramar, viram militares dos seus efectivos, serem mobilizados em “rendição individual”, ou as que apenas tinham tido como missão, formar militares.
Para dar uma ideia das localidades onde se encontravam as unidades, procuramos num dicionário enciclopédico, edição de 1973, e copiaram-se ou adaptaram-se os textos inclusos no mesmo. As localidades, independentemente da zona geográfica em que estão localizadas, foram ordenadas alfabeticamente, assim como os Órgãos, Regimentos ou outras unidades existentes em cada uma delas.
Sobre as unidades militares, procuramos indicar a data e fazendo referência à documentação, mais próxima do ano de 1961, sobre as mesmas. Sabemos que existem Unidades que reportam a sua origem a outras unidades, consideradas suas ancestrais. Mas tal facto não é, muitas vezes, real. Muitas unidades/regimentos foram extintos, tão-somente, por questões politicas. Na pesquisa que efectuamos notamos que, a seguir a uma alteração politica havia, normalmente, remodelações da orgânica do Exército, com a transferência, extinção e constituição de novas unidades, sendo a maior parte das vezes invocada a necessidade de tornar o Exército “economicamente viável”, mas nem sempre eram estas as razões “principais”

Ainda sobre as unidades militares tentamos obter, o mais fiável que nos foi possível, o curso que seguiram até à actualidade, incluindo as mais recentes: extinção das Escolas Práticas e transferências de outras unidades que, entretanto, foram suspensas temporariamente ou adiadas.
Quanto às unidades que, de pequenos “artesãos de soldados” até ao ano de 1960 que eram, passaram à “produção intensiva de soldados”, referimos as unidades formadas em cada uma delas. Ressalvamos aqui que “Batalhão” se refere a unidade de Comando com ou sem Companhia de Comando e Serviços. Quando uma unidade formou Batalhões e respectivas companhias orgânicas, estas são referidas como Companhias. Como as Armas de Cavalaria e Artilharia, além da Infantaria logicamente, formaram unidades “tipo caçadores”, as designações de Esquadrões ou Batarias, referem-se a unidades cuja formação respeita a função da respectiva arma.
Para ilustrar o texto, obtivemos os Brasões de Armas das localidades respectivas na actualidade, já que na época não eram muito usuais ou foram entretanto, modificadas.
Resta-nos iniciar a “viagem ao passado” e imaginar os ruídos dos transportes, os cheiros que nos foram familiares e o frio que suportamos, muitas vezes, não só nos transportes nocturnos, mas muitas vezes em estações desertas, aguardando o transporte seguinte.
A Ordem do Exército é, grosso modo, a “folha oficial do Exército” onde são transcritos todos os diplomas que a ele dizem respeito e que, no caso de cada unidade ou órgão, deve ser reflectido nas suas Ordens de Serviço. No caso presente, desde que não referido, deve ser considerada como a 1ª série.

B. BIBLIOGRAFIA:

Anuário de 1997, do Governo Militar de Lisboa
Dicionário enciclopédico Lello-Universal (1973)
História do Exército Português (1910-1945) – quatro volumes
Localização dos Corpos do Exército de Portugal Continental e Insular (1640-1994),
(Caderno Historia Militar nº 24)
Criação do Exército Permanente em Portugal, (Caderno Historia Militar nº 7)
Portal do Exército Português
Portal Unidades Militares do Exército Português
Resenha Histórico Militar das Campanhas de África (1961/1974) I-II-III-IV Volumes
Revista Militar – Outubro de 2004 e Janeiro de 2005

 Índice, ordenado por ordem alfabética das Unidades
(1961-1974)

1ª Companhia Disciplinar  – Penamacor
1º Grupo de Companhias de Administração Militar – Póvoa de Varzim
1º Grupo de Companhias de Saúde – Lisboa
1º Tribunal Militar Territorial de Lisboa – Lisboa
2º Grupo de Companhias de Administração Militar – Lisboa
2º Grupo de Companhias de Saúde – Coimbra
Academia Militar – Lisboa
Agência Militar – Lisboa
Arquivo Histórico Militar – Lisboa
Batalhão de Caçadores nº 1 – Portalegre
Batalhão de Caçadores nº 2 – Covilhã
Batalhão de Caçadores nº 3 – Bragança
Batalhão de Caçadores nº 4 – Lagos
Batalhão de Caçadores nº 5 – Lisboa
Batalhão de Caçadores nº 6 – Castelo Branco
Batalhão de Caçadores nº 7 – Guarda
Batalhão de Caçadores nº 8 – Elvas
Batalhão de Caçadores nº 9 – Viana do Castelo
Batalhão de Caçadores nº 10 – Chaves
Batalhão de Engenharia nº 3 – Santa Margarida
Batalhão de Engenhos – Amadora
Batalhão de Metralhadoras nº 1 – Lisboa
Batalhão de Metralhadoras nº 2 – Figueira da Foz
Batalhão de Metralhadoras nº 3 – Porto
Batalhão de Pontoneiros – Santarém
Batalhão de Pontoneiros – Tancos
Batalhão de Sapadores de Caminho de Ferro – Lisboa
Batalhão de Sapadores de Caminho de Ferro (CI) – Entroncamento
Batalhão de Telegrafistas – Lisboa
Batalhão Independente de Infantaria nº 17 – Angra do Heroísmo
Batalhão Independente de Infantaria nº 18 – Ponta Delgada
Batalhão Independente de Infantaria nº 19 – Funchal
Bataria de Artilharia Independente de Defesa de Costa nº 1Horta
Campo de Instrução Militar – Santa Margarida
Campo de Tiro da Serra da Carregueira – Serra da Carregueira
Campo de Tiro de Artilharia de Alcochete – Alcochete
Casa de Reclusão – Lisboa
Casa de Reclusão da 1ª Região Militar – Porto
Casa de Reclusão da 2ª Região Militar – Viseu
Casa de Reclusão da Região Militar de Lisboa – Trafaria
Centro de Estudos Psicotécnicos do Exército – Lisboa
Centro de Instrução de Operações Especiais – Lamego
Centro de Instrução de Sargentos Milicianos de Infantaria – Tavira
Centro de Instrução e Condução Auto nº 1 – Porto
Centro de Instrução e Condução Auto nº 2 – Figueira da Foz
Centro de Instrução e Condução Auto nº 3 – Elvas
Centro de Instrução e Condução Auto nº 4 – Lisboa
Centro de Instrução e Condução Auto nº 5 – Lagos
Centro de Instrução e Condução Auto nº 5 – Ponta Delgada
Centro Militar de Educação Física, Equitação e Desportos – Mafra
Chefia de Bandas e Fanfarras – Lisboa
Chefia do Serviço Cartográfico do Exército – Lisboa
Chefia do Serviço de Assistência Religiosa – Lisboa
Chefia do Serviço de Obras do Exército – Lisboa
Chefia do Serviço de Preboste – Lisboa
Chefia do Serviço de Reconhecimento das Transmissões – Trafaria
Chefia do Serviço Mecanográfico do Exército – Lisboa
Chefia do Serviço Postal Militar – Lisboa
Colégio Militar – Lisboa
Comissão de Contas e Apuramento de Responsabilidades – Lisboa
Comissão de Contencioso Militar – Lisboa
Companhia de Adidos – Lisboa
Companhia Divisionária de Manutenção de Material – Entroncamento
Conselho Fiscal dos Estabelecimentos Fabris – Lisboa
Conselho Superior de Disciplina do Exército – Lisboa
Depósito Geral de Material de Transmissões – Linda-a-Velha
Depósito Disciplinar – Elvas
Depósito Geral de Fardamento e Calçado – Lisboa
Depósito Geral de Material de Guerra – Lisboa
Depósito Geral de Material de Intendência – Lisboa
Destacamento Misto do Forte do Alto do Duque – Lisboa
Direcção da Arma de Artilharia – Lisboa
Direcção da Arma de Cavalaria – Lisboa
Direcção da Arma de Engenharia – Lisboa
Direcção da Arma de Infantaria – Lisboa
Direcção da Arma de Transmissões – Lisboa
Direcção do Serviço de Finanças – Lisboa
Direcção do Serviço de Histórico-Militar – Lisboa
Direcção do Serviço de Intendência – Lisboa
Direcção do Serviço de Justiça e Disciplina – Lisboa
Direcção do Serviço de Material – Lisboa
Direcção do Serviço de Pessoal – Lisboa
Direcção do Serviço de Reconhecimento das Transmissões – Lisboa
Direcção do Serviço de Saúde Militar – Lisboa
Direcção do Serviço de Transportes – Lisboa
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 1 – Lisboa
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 2 – Abrantes
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 3 – Beja
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 4 – Faro
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 5 – Santarém
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 6 – Porto
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 7 – Leiria
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 8 – Braga
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 9 – Lamego
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 10 – Aveiro
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 11 – Setúbal
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 12 – Coimbra
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 13 – Vila Real
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 14 – Viseu
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 1- Castelo Branco
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 16 – Évora
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 17 – Angra do Heroísmo
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 18 – Ponta Delgada
Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 19 – Funchal
Escola Central de Oficiais – Mafra
Escola Central de Sargentos – Águeda
Escola do Serviço de Saúde do Exército – Lisboa
Escola do Serviço de Transportes – Lisboa
Escola Militar de Electromecânica – Paço de Arcos
Escola Prática de Administração Militar – Lisboa
Escola Prática de Artilharia – Vendas Novas
Escola Prática de Cavalaria – Santarém
Escola Prática de Cavalaria – Torres Novas
Escola Prática de Engenharia – Tancos
Escola Prática de Infantaria – Mafra
Escola Prática de Transmissões – Lisboa
Escola Prática do Serviço de Material – Sacavém
Escola Prática do Serviço Veterinário Militar – Lisboa
Estado-Maior do Exército – Lisboa
Fábrica Militar de Santa Clara – Lisboa
Grupo de Artilharia Contra Aeronaves nº 1 – Cascais
Grupo de Artilharia Contra Aeronaves nº 2 – Torres Novas
Grupo de Artilharia Contra Aeronaves nº 3 – Espinho
Grupo de Artilharia de Guarnição nº 1 – Ponta Delgada
Grupo de Artilharia de Guarnição nº 2 – Funchal
Grupo de Carros de Combate do RC 8 – Santa Margarida
Grupo de Companhias Trem Auto – Lisboa
Grupo Divisionário de Carros de Combate – Santa Margarida
Hospital Militar de Doenças Infecto-Contagiosas – Lisboa
Hospital Militar Principal – Lisboa
Hospital Militar Regional nº 1 – Porto
Hospital Militar Regional nº 2 – Coimbra
Hospital Militar Regional nº 3 – Tomar
Hospital Militar Regional nº 4 – Évora
Inspecção-Geral de Educação Física do Exército – Lisboa
Instituto de Odivelas – Odivelas
Instituto de Altos Estudos Militares – Lisboa
Instituto Militar dos Pupilos do Exército – Lisboa
Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Lisboa
Manutenção Militar – Lisboa
Museu Militar de Lisboa – Lisboa
Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento – Lisboa
Oficinas Gerais de Material de Engenharia -Lisboa
Quartel-General – Coimbra
Quartel-General – Évora
Quartel-General – Funchal
Quartel-General – Lisboa
Quartel-General – Ponta Delgada
Quartel-General- Porto
Quartel-General – Tomar
Quartel-General da 3* Divisão – Santa Margarida
Regimento de Artilharia Antiaérea Fixa – Queluz
Regimento de Artilharia de Costa – Oeiras
Regimento de Artilharia Ligeira nº 1 – Lisboa
Regimento de Artilharia Ligeira nº 2 – Coimbra
Regimento de Artilharia Ligeira nº 3 – Évora
Regimento de Artilharia Ligeira nº 4 – Leiria
Regimento de Artilharia Ligeira nº 5 – Penafiel
Regimento de Artilharia nº 6 – Santarém
Regimento de Artilharia Pesada nº 2 – Vila Nova de Gaia
Regimento de Artilharia Pesada nº 3 – Figueira da Foz
Regimento de Cavalaria nº 3 – Estremoz
Regimento de Cavalaria nº 4 – Santa Margarida
Regimento de Cavalaria nº 5 – Aveiro
Regimento de Cavalaria nº 6 – Porto
Regimento de Cavalaria nº 7 – Lisboa
Regimento de Cavalaria nº 8 – Castelo Branco
Regimento de Cavalaria nº 8 – Santa Margarida
Regimento de Comandos – Amadora
Regimento de Engenharia nº 1 – Lisboa
Regimento de Engenharia nº 2 – Porto
Regimento de Infantaria nº 1 – Lisboa
Regimento de Infantaria nº 2 – Abrantes
Regimento de Infantaria nº 3 – Beja
Regimento de Infantaria nº 4 – Faro
Regimento de Infantaria nº 5 – Caldas da Rainha
Regimento de Infantaria nº 6 – Porto
Regimento de Infantaria nº 7 – Leiria
Regimento de Infantaria nº 8 – Braga
Regimento de Infantaria nº 9 – Lamego
Regimento de Infantaria nº 10  – Aveiro
Regimento de Infantaria nº 11 – Setúbal
Regimento de Infantaria nº 12 – Coimbra
Regimento de Infantaria nº 13 – Vila Real
Regimento de Infantaria nº 14 – Viseu
Regimento de Infantaria nº 15 – Tomar
Regimento de Infantaria nº 16 – Évora
Regimento de Infantaria nº 22 – Guarda
Regimento de Lanceiros nº 1 – Elvas
Regimento de Lanceiros nº 2 – Lisboa
Regimento do Serviço de Saúde – Coimbra
Regimento do Serviço de Transportes – Lisboa
Repart. de Mobilizados da Direcção do Serviço de Pessoal – Lisboa
Supremo Tribunal Militar – Lisboa
Tribunal Militar Territorial de Coimbra – Coimbra
Tribunal Militar Territorial de Viseu – Viseu
Tribunal Militar Territorial do Porto – Porto

D. ESTRUTURAS MILITARES:

Desde a Fundação da Nacionalidade, as forças militares foram sendo adaptadas ao momento e/ou á vontade de quem dirigia os destinos do país, até aos nossos dias.
Foi produzida bastante legislação ao longo dos tempos, de forma a oficializar as alterações que foram sendo pensadas/introduzidas, havendo algumas que só foram passadas a lei, depois de implementadas, como se poderá observar na leitura referente a cada uma das unidades.
Não se mencionam na legislação abaixo referida, as alterações verificadas no Quadro E – Órgãos de Comando e coordenação regionais, por estarem evidenciadas no mesmo quadro.
Não vamos, naturalmente, referir todas as alterações/reestruturações havidas no Exército. Vamos referir apenas algumas, a título exemplificativo, distinguindo as que foram implementadas no regime monárquico e as que foram implementadas no regime republicano.

D1 – REGIME MONÁRQUICO

– Forais aos concelhos, criação das Ordens Monásticas, no século XII;
– Forais de Afonso III. Regulamento de Milícias, reorganização de corpos militares e instituição de Milícias Municipais, por D. Dinis, no século XIII

Remodelação da Milícia, por D. João I. Regimento (regulamento) dos Coudeis, por D. Duarte, no século XIV;
– Ordenações Afonsinas, no século XIV,
– Ordenações Manuelinas. Organização militar de D. João II. Ordenações de D. Sebastião, no século XVI;
– Criação do Conselho de Guerra, com funções de organização e disciplina militar, por Decretos de 11 e 22 de Dezembro de 1640;
– Regulamento de 1641, em Cortes, para a defesa do reino, século XV, assim como diversas leis e regulamentos, entre 1641 e inícios de 1642, que dá forma á instituição militar, como Exército Permanente;
– Ordenações de D. João V. Reformas militares do Marquês de Pombal, no reinado de D. José, sob a orientação do Conde de Lippe, no século XVIII;
– Organizações militares, sob a orientação do Marechal Beresford, em 1807 e 1816. Organizações militares de 1834, 1837, 1849, 1863, 1864, 1869 e 1884, século XIX;
– Organizações de 1899 e 1901, as últimas da monarquia.
D1 – Regime Republicano
– Lei Orgânica do Exército e Lei do Recrutamento, em 1911;
– Base da Organização do Exército Colonial e do Exército Metropolitano, de 1926;
– Organização do Exército Metropolitano de 1929;
– Lei da Organização do exército e Lei do Recrutamento do Serviço Militar, de 1937,
– Fundação da NATO/OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte, do qual Portugal é Membro Fundador, em 4 de Abril de 1949.
– Decreto-Lei nº 37542, de 2 de Setembro de 1949, que reunifica o Exército Colonial e o Exército Metropolitano;
– Decreto-Lei nº 44190 de 16 de Fevereiro de 1962 fixa, na Metrópole e Ultramar, a organização territorial do Exército.
– Lei nº 174/99 de 21 de Setembro de 1999 (Lei do Serviço Militar);
– Despacho nº 12.555/2006, de 24 de Maio, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República nº 115/2006, 2ª série, de 15 de Junho, que aprovou a relação dos comandos, unidades, estabelecimentos e demais órgãos do Exército;
– Criação da Escola Prática dos Serviços em 01 de Julho de 2006, conforme despacho nº 131/CEME/2006, de 21 de Junho;
– Decreto-lei nº 231/2009, de 15 de Setembro, estabelece a Lei Orgânica do Exército.
– Despacho n.º 117/CEME/2013, decorrentes do Despacho de 3 de Julho de 2013, do Ministro da Defesa Nacional, cria a Escola das Armas, desactivando as Escola Práticas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia. Engenharia e Transmissões
– Despacho n.º 117/CEME/2013, decorrentes do Despacho de 3 de Julho de 2013, do Ministro da Defesa Nacional, é criado, pela Directiva n.º 56/CEME/l3, de 24 de Maio, o Regimento de Apoio Militar de Emergência; mas, pela mesma directiva “São suspensas as datas de implementação das Directivas nºs 56/CEME/2013 …”.

E – ORGÃOS  DE COMANDO E COORDENAÇÃO REGIONAIS:

Regiões militares e outros comandos territoriais em Portugal
(Continente e Ilhas de 1911 a 2006

(1) Designado “governo militar” entre 1926 e 1937
(2) Incluía o Comando Militar da Praça de Elvas.
(3) Incluía o Comando Territorial do Algarve e o Comando Militar da Praça de Elvas.
(4) Continuou a existir depois de 2006.
(5) Inclui o Campo Entrincheirado de Lisboa, extinto em 1926

F – NÚMERO DE UNIDADES MOBILIZADAS PARA CADA UM DOS TEATROS DE OPERAÇÕES:

FIM DA 1ª PARTE